Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ